Estelionato Digital: um crime cibernético em ascensão
Nos últimos anos, o mundo testemunhou um crescimento alarmante no número de crimes cibernéticos, com o estelionato digital emergindo…
Colisão traseira no trânsito, o que fazer?
O mínimo que um motorista espera enquanto dirige seu carro, é que a viagem ocorra tranquilamente e sem maiores problemas.
Acordo de não persecução penal – anpp
Trata-se de negócio jurídico extrajudicial, celebrado entre o Ministério Público e o autor do delito, devidamente…
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Na DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, o agente, embora tenha iniciado a execução, não a leva adiante, desistindo da realização típica.
Atraso de voo com perda de conexão
A conexão em um voo significa que o passageiro pegará mais de um voo para poder chegar em seu destino, ou seja, …
O que é dano moral?
O dano moral nada mais é do que a violação dos direitos da personalidade de outrem, se tratando, inclusive, da violação do direito à imagem, ao nome, à honra, boa fama, dignidade, privacidade, entre outros.
Crimes contra a honra e suas consequências
Os crimes contra a honra estão elencados no Capítulo V, do Código Penal. Trataremos de cada um deles:
Contratos rurais – contrato de arrendamento rural
Os contratos rurais são regidos pelo Decreto Lei 59.566/99, que prevê, como contratos típicos, o Arrendamento e a Parceria Rural.
Princípios constitucionais do júri
A Constituição Federal estabelece no artigo 5º, XXXVIII os princípios específicos do Júri:
Cadeia de custódia
A prova pericial não é isenta de críticas. Com efeito, trata-se essencialmente da produção probatória que depende da coleta de dados e de conhecimento técnico especializado na análise dos dados coletados.