Direito Internacional

Poucos sabem que o Direito Internacional é o outro lado da moeda relativos a direitos, interesses e conflitos?

Assim como pessoas, governos e empresas tem questões jurídicas ou processuais que ocorrem no âmbito nacional – por exemplo relativas a consumidor, família, penal, tributário, contratos, ambiental, entre outros – também podem ocorrer em âmbito internacional ou entre pessoas e entidades quando qualquer uma delas estão localizadas em espaços estrangeiros ou com sede no exterior.

Nosso escritório é um dos poucos no Brasil com expertise e conhecimento – teórico e prático – para atuação jurídica em temas e assuntos que envolvem litígios internacionais ou entre pessoas localizadas em países diversos.

Temos plena condições de atuação em consultoria e assessoria internacional em contratos internacionais, família e sucessões, comércio exterior e direito aduaneiro, direito consumidor, entre outras.

Participação em causas processuais (consensuais, litigiosas ou arbitrais) complexas nacionais e internacionais.

Nossa equipe com vasta experiência jurídica e acadêmica possibilita a segurança jurídica necessária para que você ou sua empresa possa obter o resultado pretendido.

Alguns dos temas de atuação do CMV LAW na área de Direito Internacional e de Processo Internacional:

  • Alimentos estrangeiros
  • Sequestro Internacional de crianças e adolescentes
  • Guarda e retorno ao país de origem
  • Divórcio e separação
  • Sucessão e testamento no estrangeiro
  • Homologação de Sentença Estrangeira

  • Contratos Internacionais
  • Arbitragem Internacional
  • Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

  • Migração
  • Pedidos de Refúgio (processo administrativo e recursos)
  • Estatuto do Estrangeiro e vistos
  • Representação perante Cortes Internacionais de Direitos Humanos
  • Asilo Político ou Territorial
  • Processo ou Inquérito de Extradição
  • Processo ou Inquérito de Deportação
  • Processo ou Inquérito de Expulsão de estrangeiros

  • Direito Marítimo e Aduaneiro
  • Importação de bens e serviços
  • Mercosul e Acordos Regionais e Comerciais
  • Tributação Internacional
  • Acordos Internacionais Tributários
  • Processo Administrativo Tributário (importação, exportação, desembaraço aduaneiro)

  • Direito Internacional Penal
  • Transferência de Execução de Pena
  • Transferência de Pessoas Condenadas
  • Advocacia Criminal no Exterior
  • Advocacia Criminal em países do Mercosul
  • Execução Penal em Presídios Federais
  • Execução Penal no Estrangeiro
  • Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
  • Acordos de Não Persecução Penais (ANPP) de Crimes de Competência Federal (com repercussão internacional)
  • Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal

  • Acordos de Cooperação Técnica e Científica
  • Acordos Previdenciários Internacionais
  • Acordos de Cooperação em Matéria de Defesa

  • Tratados sobre Propriedade Intelectual
  • Conflitos internacionais relativos à Propriedade Industrial (marcas e patentes)
  • Processo Falimentar no Estrangeiro
  • Recuperação Extrajudicial e Judicial de Empresas
  • Insolvência Transnacional
  • Compliance e legislação anticorrupção

Paixão pela Justiça e em proteger seus direitos em todas as circunstâncias.

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