Poucos sabem que o Direito Internacional é o outro lado da moeda relativos a direitos, interesses e conflitos?
Assim como pessoas, governos e empresas tem questões jurídicas ou processuais que ocorrem no âmbito nacional – por exemplo relativas a consumidor, família, penal, tributário, contratos, ambiental, entre outros – também podem ocorrer em âmbito internacional ou entre pessoas e entidades quando qualquer uma delas estão localizadas em espaços estrangeiros ou com sede no exterior.
Nosso escritório é um dos poucos no Brasil com expertise e conhecimento – teórico e prático – para atuação jurídica em temas e assuntos que envolvem litígios internacionais ou entre pessoas localizadas em países diversos.
Temos plena condições de atuação em consultoria e assessoria internacional em contratos internacionais, família e sucessões, comércio exterior e direito aduaneiro, direito consumidor, entre outras.
Participação em causas processuais (consensuais, litigiosas ou arbitrais) complexas nacionais e internacionais.
Nossa equipe com vasta experiência jurídica e acadêmica possibilita a segurança jurídica necessária para que você ou sua empresa possa obter o resultado pretendido.
Alguns dos temas de atuação do CMV LAW na área de Direito Internacional e de Processo Internacional:
- Alimentos estrangeiros
- Sequestro Internacional de crianças e adolescentes
- Guarda e retorno ao país de origem
- Divórcio e separação
- Sucessão e testamento no estrangeiro
- Homologação de Sentença Estrangeira
- Contratos Internacionais
- Arbitragem Internacional
- Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil
- Migração
- Pedidos de Refúgio (processo administrativo e recursos)
- Estatuto do Estrangeiro e vistos
- Representação perante Cortes Internacionais de Direitos Humanos
- Asilo Político ou Territorial
- Processo ou Inquérito de Extradição
- Processo ou Inquérito de Deportação
- Processo ou Inquérito de Expulsão de estrangeiros
- Direito Marítimo e Aduaneiro
- Importação de bens e serviços
- Mercosul e Acordos Regionais e Comerciais
- Tributação Internacional
- Acordos Internacionais Tributários
- Processo Administrativo Tributário (importação, exportação, desembaraço aduaneiro)
- Direito Internacional Penal
- Transferência de Execução de Pena
- Transferência de Pessoas Condenadas
- Advocacia Criminal no Exterior
- Advocacia Criminal em países do Mercosul
- Execução Penal em Presídios Federais
- Execução Penal no Estrangeiro
- Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
- Acordos de Não Persecução Penais (ANPP) de Crimes de Competência Federal (com repercussão internacional)
- Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
- Acordos de Cooperação Técnica e Científica
- Acordos Previdenciários Internacionais
- Acordos de Cooperação em Matéria de Defesa
- Tratados sobre Propriedade Intelectual
- Conflitos internacionais relativos à Propriedade Industrial (marcas e patentes)
- Processo Falimentar no Estrangeiro
- Recuperação Extrajudicial e Judicial de Empresas
- Insolvência Transnacional
- Compliance e legislação anticorrupção