Direito do Consumidor
Fazemos acompanhamento de reclamações e denúncias junto aos Procon’s. Atuação em processos judiciais relativos às ações de consumo: indenizatórias, ações obrigacionais, revisão contratual, responsabilidade por danos, atrasos em voos e companhias aéreas, vícios e defeitos em produtos e serviços, ações ressarcitórias, entre outras. Trata-se de um dos ramos do direito que é relativamente novo do […]
Direito Civil / Contratual
Os contratos são muito comuns no dia a dia das empresas. Eles ocupam uma posição de destaque em negociações e nos efeitos que elas geram para o negócio. Assim, o direito contratual acaba assumindo um papel extremamente relevante para a organização empresária, uma vez que auxilia em todo o processo de estratégia, negociação e elaboração […]
Direito Trabalhista
Nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração. Em operações transacionais, os nossos profissionais atuam em grande proximidade com as áreas de fusões e aquisições e societário, de forma a evitar ou mitigar contingências, passivos e responsabilidades. Nossos profissionais são altamente […]
Direito Previdenciário
Nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração. Em operações transacionais, os nossos profissionais atuam em grande proximidade com as áreas de fusões e aquisições e societário, de forma a evitar ou mitigar contingências, passivos e responsabilidades. Nossos profissionais são altamente […]
Direito Internacional
Poucos sabem que o Direito Internacional é o outro lado da moeda relativos a direitos, interesses e conflitos? Assim como pessoas, governos e empresas tem questões jurídicas ou processuais que ocorrem no âmbito nacional – por exemplo relativas a consumidor, família, penal, tributário, contratos, ambiental, entre outros – também podem ocorrer em âmbito internacional ou […]
Direito Criminal
Atuamos na defesa dos clientes e interessados em processos criminais em trâmite perante qualquer Fórum, Justiça Estadual, Justiça Federal ou da Justiça Eleitoral. A atuação neste ramo envolve estratégia para defesas processuais, recursos, habeas corpus, sustentações orais, participação em julgamentos ou qualquer outro ato processual. Defesa perante inquéritos policiais, prisões em flagrante, audiência de custódia, […]
Direito Aéreo
No ramo do DIREITO AERONÁUTICO, popularmente conhecido como DIREITO AÉREO abordamos os direitos e deveres dos transportadores bem como dos passageiros (enquanto Consumidores de uma prestação de serviços), isso sob a ótica do transporte aéreo no campo doméstico e internacional. Noutro giro, essa ramificação do direito trata de assuntos como trafego aéreo, proteção à realização […]